Previdência está engolindo outras áreas do governo, diz ministro

São Paulo – O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse nesta segunda-feira (11) que a Previdência está “engolindo” todas as áreas do governo e deve atingir 58% de todos os gastos em 2018.

“Está corroendo tudo e vai corroer inclusive o salário dos servidores”, disse citando o caso de estados já com atrasos neste tipo de pagamento, como o Rio de Janeiro.

“Ou nós enfrentamos isso ou não teremos estabilização da situação fiscal (…) Não dá mais para protelar e confundir”, disse o ministro.

As declarações foram feitas em apresentação no Fórum de Economia organizado pela Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP) em São Paulo.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, cita outubro como data para encaminhamento da votação da proposta de reforma da Previdência.

Em conversa com jornalistas depois da palestra, Dyogo disse “acreditar e confiar” na avaliação de Maia pois é o Legislativo que determina o calendário.

Déficit

A previsão do ministro é que o déficit do sistema previdenciário em nível federal chegará a R$ 300 bilhões em 2018.

O Brasil gasta em Previdência, como proporção do PIB, mais até do que países ricos com população mais velha. O projeto em tramitação apenas estabiliza e não reduz o gasto nessa medida.

A avaliação do ministro é que do jeito que está, “o sistema é muito injusto e favorece basicamente empregados de grandes empresas”.

Prova disso seria de que 64% das pessoas já se aposentam por idade mínima e uma porcentagem semelhante ganha aposentadoria de um salário mínimo.

Estes grupos seriam pouco afetados pelas novas regras propostas de estabelecimento de idade mínima com salário mínimo como piso do benefício.

O ministro disse que de forma geral, o ajuste fiscal atual será “muito mais longo e mais profundo” do que em momentos anteriores diante de uma dívida pública que cresceu 17,5 pontos percentuais do PIB desde 2014.

Mas o problema tem raízes mais antigas, já que o crescimento real da despesa no Brasil “não respeitou mandato, natureza ideológica ou ciclo econômico”.

Outro problema é a “completa falência” do sistema tributário. O ministro disse que as quedas na arrecadação começaram antes da crise e tem fatores estruturais e conjunturais com mesmo peso.

Ele avalia que há urgência de uma reforma na área e já há uma proposta já está em discussão no Congresso, ainda que duvide da viabilidade de uma aprovação neste momento.

O ministro também disse que o governo pretende divulgar ainda este mês os volumes de descontingenciamento de despesas para manter o funcionamento regular do governo.

Sua expectativa é que um número entre R$ 8 bilhões e 10 bilhões seja suficiente para manter o funcionamento regular dos órgãos sem causar problemas.

EXAME - Publicado em 11 set 2017

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