A Amazônia Brasileira compreende aproximadamente metade do território nacional, é o bioma de maior sociobiodiversidade do planeta, onde residem quase 30 milhões de brasileiros. Mesmo assim, há um enorme desconhecimento nacional sobre suas características socioeconômicas, suas especificidades, e seus potenciais de desenvolvimento econômico de modo sustentável. A série de webinars Diálogos Amazônicos, promovido pela FGV EESP, procura interagir diferentes atores sociais na buscar por compreender os caminhos possíveis rumo à prosperidade desta região.
No último evento, discutimos sobre a necessidade de o Brasil promover uma ampla e profunda reforma do seu sistema tributário. Entre as propostas mais discutidas tem-se a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019. Ambas propõem a introdução do imposto sobre valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo, com cobrança no destino e “por fora”. O Brasil, contudo, conta com diversos incentivos fiscais, como a desoneração da cesta básica e outros incentivos setoriais, e regimes tributários alternativos, como o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus.
Neste evento, nossos convidados vão discutir sobre como tratar esses incentivos fiscais no âmbito da reforma tributária.
Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=di1O1rSSJ4U
O Brasil carece de uma ampla e profunda reforma do seu sistema tributário. Entre as propostas mais discutidas atualmente tem-se a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019.
A despeito de variações, ambas propõem a introdução do imposto sobre valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo, com cobrança no destino e “por fora”. De outro lado, o Brasil tem diversos regimes tributários especiais e alternativos, como o da Zona Franca de Manaus (ZFM), com suas finalidades definidas pelo Decreto-Lei 288/1967 e posteriormente acolhida pela Constituição Federal de 1988. Como tratar a ZFM na reforma tributária? Quais alternativas possíveis para manter os investimentos e empregos na região amazônica?
Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=Yx-RokrJCBo
A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um programa de desenvolvimento regional instituído nos anos 1960. Com esse programa foi possível constituir um amplo e diversificado parque industrial em Manaus que fatura mais de R$ 120 bilhões por ano e gera mais de 400 mil empregos diretos, indiretos e induzidos.
Há quem defende o programa como forma de proteção da floresta, uma vez que o estado do Amazonas preserva 97% de sua cobertura natural, bem acima da média de outros estados da região.
De outro lado, há quem defende o aperfeiçoamento do programa considerado muito dependente em incentivos fiscais federais, além de desafios associados com a agenda de reforma tributária e com a nova economia digital. Neste evento, vamos debater sobre rumos da Zona Franca Manaus com duas grandes lideranças regionais.
Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=-akZJlx67Qs
Ao longo deste ano, debatemos diversas iniciativas voltadas para a promoção do desenvolvimento socioeconômico sustentável da Amazônia brasileira. Chegou a hora de apresentarmos soluções convergentes e colhermos avaliações de grandes lideranças empresariais que atuam na região sobre o que eles pensam que são ações prioritárias. Um grupo de especialistas produziu o documento Amazônia do Futuro, a partir das mais variadas reflexões de nossos convidados dos Diálogos Amazônicos. Entre outros temas, vamos discutir com nossos convidados sobre como diversificar a atividade econômica na região e como promover a bioeconomia, mantendo a floresta em pé.
Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=8033-aHBWdA
Empreendedorismo Sustentável na Amazônia Brasileira: A Amazônia Brasileira é um grande celeiro de oportunidades de investimentos, em especial, em novos setores da bioeconomia, da biotecnologia e na diversificação do polo industrial de Manaus. Porém, empreender na região é um grande desafio. Neste evento, contaremos como a com o testemunho de mulheres que realizam empreendimentos sustentáveis sobre o que elas têm realizado de ações e investimentos e quais seus maiores desafios.
Acesse: https://youtu.be/VLYqIsThx18
Neste episódio, vamos abordar sobre os investimentos em Infraestrutura, em um cenário em que o Brasil investe menos de 2% do PIB em infraestrutura, o que é considerado nível abaixo da própria depreciação dos investimentos atuais. Sem esses investimentos, o país tem sérias limitações para o crescimento sustentado. Dadas as suas características geográficas, promover investimentos neste setor na Amazônia Brasileira apresenta desafios ainda maiores e com muitas particularidades, em especial com o licenciamento ambiental.
Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=Jz6KidpgopQ
Neste evento, vamos abordar sobre as desigualdades regionais brasileiras e sobre balanços de políticas públicas voltadas para mitigar essas desigualdades e sobre qual é papel da Amazônia brasileira e da Zona Franca de Manaus neste processo.
O Brasil é um país desigual. Entre as dimensões mais marcantes da desigualdade tem-se as persistentes disparidades regionais, seja na geração de valor adicionado e na capacidade de criação de emprego, seja na qualidade da educação e do acesso aos serviços essenciais à população.
Neste evento, vamos receber economistas com distintas visões para discutir a Amazônia brasileira. A Amazônia compreende metade do território nacional, onde residem quase 30 milhões de pessoas, em meio à maior sociobiodiversidade do planeta.
Neste evento dos Diálogos Amazônicos, vamos discutir com nossos convidados sobre como os bancos de desenvolvimento, com forte atuação na região, estão contribuindo para esse relevante processo.
Acesse: https://youtu.be/-_Z33U5Q2Ak
A realização de investimentos requer bem mais do que avaliações sobre seus retornos financeiros. Quando se trata de investimentos na Amazônia Brasileira, a responsabilidade social, corporativa e ambiental, conhecido como ESG, ganha ainda mais atenção.
Desde começo dos anos 1970, já foram desmatados mais de 820 mil km2 de floresta na Amazônia Legal e esse desmatamento tem crescido, de modo relevante, desde 2012. Pode-se dizer que pouco desse desmatamento se converteu em riqueza para a sociedade como um todo.
Acesse: https://youtu.be/cAnV9gj5Iwg
Esse projeto conta com patrocínio da CIEAM FIEAM ELETROS e ABRACICLIO. Participe desta ideia!
A Fundação Getulio Vargas, através da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP), promove reuniões virtuais com os Diálogos Amazônicos, uma plataforma digital para discutir com toda a sociedade civil organizada temas de interesse do desenvolvimento socioeconômico sustentável da Amazônia Brasileira.
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É possível implementar um modelo sustentável para a Amazônia.
Desenvolvimento sustentável da Amazônia é pilar central de
novo ciclo de desenvolvimento brasileiro!
Documento produzido a partir de discussões dos Diálogos Amazônicos, uma plataforma digital da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP). Acesse
As opiniões expressas neste documento não necessariamente representam as das instituições destes profissionais Contatos para envio de sugestões e comentários: Prof. Márcio Holland.
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