Avaliação de benefício fiscal de ICMS: resposta do setor têxtil e de confecções do estado de São Paulo

dc_guid
oai:repositorio.fgv.br:10438/34040
dc_source_url
https://hdl.handle.net/10438/34040
set_spec
FGV EESP - Escola de Economia de São Paulo
FGV EESP - MPE: Dissertações, Mestrado Profissional em Economia
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FGV EESP - Escola de Economia de São Paulo
FGV EESP - MPE: Dissertações, Mestrado Profissional em Economia
dc_type
Dissertation
dc_subject
Tax expedintures
Tax policy
Difference-in-differences
Synthetic control
Gasto tributário
Política tributária
Diferença-em-diferenças
Controle sintético
Economia
Impostos - Isenção
Indústria têxtil
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Gastos tributários
dc_contributor
Mattos, Enlinson
Escolas::EESP
Mata, Daniel da
Biderman, Ciro
dc_creator
Gomes Neto, Carlos Augusto
dc_description
O Estado de São Paulo concedeu um relevante benefício fiscal ao setores têxtil e de confecções em 2017. O incentivo permite que as firmas não recolham ICMS, um imposto sobre consumo subnacional, nas saídas para dentro do próprio estado. Foi analisado um conjunto de dados a nível de firma, entre os anos de 2012 e 2019 e foram utilizadas ferramentas de diferença-em-diferenças, estudos de eventos e controle sintético para avaliar impactos sobre o imposto destacado nas notas fiscais, faturamento das firmas, arrecadação, quantidade de empresas ativas, empregos formais e renda média dos trabalhadores. Foi descoberto efeito estatisticamente relevante apenas na variável imposto destacado nas notas fiscais, na ordem de 32,91%. Também foi mostrado indícios de que os efeitos no setor têxtil tendem a ser mais relevantes que no setor de confecções.
The State of São Paulo granted a relevant tax benefit to the textile and clothing sectors in 2017. The incentive allows companies not to collect ICMS, a subnational consumption tax, on sales within the state itself. A firm-level data set between 2012 and 2019 was analyzed and difference-in-differences tools, event studies and synthetic control were used to assess impacts on the tax highlighted in invoices, company billing, tax collection, number of active companies, formal jobs and average income of workers. A statistically significant effect was discovered only in the tax variable declared in the invoices, in the order of 32.91%. Evidence was also shown that the effects in the textile sector tend to be more relevant than in the clothing sector.
dc_date
2023-08-14T14:27:49Z
2023-08
dc_format
application/pdf
dc_identifier
https://hdl.handle.net/10438/34040
dc_language
por
dc_rights
openAccess