Analistas fiscais ligam radar para isenções da agropecuária

O contraste entre o desempenho robusto da agropecuária na economia e sua contribuição relativamente pequena na carga tributária entrou no radar dos analistas com a perspectiva de a MP do Refis para o setor voltar à discussão no Congresso nesta semana.

Vão nesse sentido as conclusões de Fábio José Herrero Sarso em dissertação de Mestrado em Agronegócio da FGV EESP. Sarso destaca no trabalho que, apesar das elevadas alíquotas sobre o agronegócio, tanto os produtores quanto a indústria do setor recebem incentivos fiscais que os colocam, em termos relativos, em posição de menor tributação que outros setores da economia.

O trabalho também fez simulações para capturar os efeitos, na economia e na carga tributária, de redução ou remoção de incentivos na agropecuária, da expansão dos benefícios dados ao setor rural às demais atividades e da isonomia de alíquotas entre todos os setores. O terceiro caminho, o da tributação mais isonômica, seria, segundo o trabalho, o que traria maior resultado positivo "Quando alguns setores recebem mais benefícios tributários, outros acabam esquecidos, o que gera muitas distorções. Não é algo sustentável no longo prazo", diz Sarso.

Para Angelo Costa Gurgel, professor da FGV EESP e orientador de Sarso, o trabalho identifica que a tributação no agronegócio é parte de um sistema tributário complexo que, além do excesso de impostos e alíquotas, obriga as empresas a buscar incentivos para manter a competitividade. "Um sistema com maior isonomia elevaria o PIB e a eficiência da economia, reduzindo o atual alto custo de transação", diz ele.

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