Economistas pedem mais abertura comercial

Instituições estão lançando uma agenda de mudanças, complementar às orientações que segue o governo interino

Duas renomadas instituições que se dedicam a temas de política econômica estão lançando uma agenda de mudanças para as políticas comercial e industrial que, de certa forma, é complementar à "Ponte para o Futuro", o documento do PMDB que serviu de orientação para os passos iniciais na economia do presidente interino, Michel Temer.

O documento do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), em São Paulo, e do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), no Rio de Janeiro, traz uma lista de propostas de bastante impacto.

Entre as propostas, uma reforma da política tarifária, que estabelece um regime com apenas quatro alíquotas, e com um nível de proteção bem menor que o atual. Assim, os produtos tarifados hoje entre zero e 5% teriam tarifa zero; entre 5% e 15% teriam tarifa de 5%; entre 15% e 20%, tarifa de 10%; e entre 20% e 35%, tarifa de 15%.

Além disso, a proposta é de, simultaneamente, reduzir de forma significativa a "escalada tarifária" a estrutura em que bens finais são mais protegidos que seus componentes - e baratear a importação de produtos intermediários e bens de capital. 

A questão tarifária é apenas uma entre os muitos temas abordados pela agenda do CDPP e do Cindes. Há também proposições de retomar e ampliar a agenda de negociação de acordos comerciais com outros países e blocos, profundas mudanças na politica industrial (como desmobilizar programas de incentivo baseados em conteúdo nacional), uma grande quantidade de medidas de redução do custo Brasil e facilitação do comércio e até uma seção dedicada a facilitar a expansão das multinacionais brasileiras.

Neste último caso, porém, não se trata da política de subsídios para as "campeãs nacionais", que o documento critica, mas sim de igualar as condições tributárias das empresas brasileiras, que hoje são prejudicadas em relação às suas concorrentes em termos de atuação internacional.

A economista Sandra Polónia Rios, que dirige o Cindes junto com Pedro da Motta Veiga, explica que a instituição vem trabalhando nessa agenda desde 2013. Mas foi a partir de 2015 que o atual trabalho deslan chou, quando o CDPP montou um grupo de trabalho para discutir a inserção internacional da economia brasileira e convidou o Cindes para fazer a coordenação técnica.

Além de Sandra e Mona Veiga, outro que participou ativamente da elaboração do documento foi Emanuel Ornelas, da FGV/EESP e London School of Economics. Intitulado A Integração Internacional da Economia Brasileira: Propostas para uma Nova Política Comercial", o trabalho contou também com os comentários e sugestões de Edmar Bacha, e tem a bênção de economistas influentes como Affonso Celso Pastore, diretor do CDPP, e Arminio Fraga, da gestora Gávea, que foi cotado para ser ministro da Fazenda do presidente interino, Michel Temer.

Sandra considera que este é um bom momento para lançar uma agenda de mudanças na política comercial e industrial, por ter ficado claro que as medidas protecionistas da fase da nova matriz econômica redundaram em fracasso.

Já Pastore ressalta que a atual equipe econômica, além de ter uma orientação mais liberal, alinhada com o documento, "é extremamente competente e aberta a sugestões que vêm de fora". Ainda assim, ele acha que a prioridade compreensível do governo Temer em um primeiro momento continuará sendo restabelecer o equilíbrio fiscal e macroeconômico.

Veículo: Jornal do Comércio - RS 
Data: 01/08/2016