O CCGI FGV EESP Centro de Estudos do Comércio Global e Investimentos acaba de lançar mais um e-book sobre o a acessão do Brasil à OCDE.

Trata-se do "O BRASIL COMO VISTO PELA OCDE" - e-book editado por Vera Thorstensen - coordenadora do CCGI. 

O pedido de acessão do Brasil à OCDE foi apresentado em 2017. Enquanto aguarda o convite formal para iniciar negociações, o País enfrenta árduo processo de adequação de  suas políticas  econômicas e práticas  regulatórias às regulações e guias recomendadas pela Organização.

Quando o convite for concretizado, o Brasil passará por um difícil processo de exame pelos membros da Organização, compreendendo análises de todas as suas políticas públicas, estrutura governamental, instrumentos de políticas  e atividades das agências regulatórias nos mais diversos aspectos. É important frisar, que a OCDE é, primordialmente, uma organização de boas práticas regulatórias em todos os segmentos da ordem econômica de um país.   

Com o objetivo de esclarecer como se dará esse processo e levar as discussões dos impactos da acessão do Brasil para diferentes partes interessadas,  o CCGI – Centro de Estudos sobre o Comércio Global da EESP – FGV, desde 2017,  criou um núcleo de pesquisa sobre a OCDE

O Centro já organizou vários eventos sobre a OCDE, mantém encontros de acadêmicos interessados e publica diversos artigos sobre os mais variados temas examinados pela Organização. Esses artigos que foram coletados em um e-book – “ O Brasil a caminho da OCDE”, e teve como objetivo, apresentar o que faz e como funciona a Organização em suas diferentes áreas  econômicas. Todo o material está disponível no site do Centro – “ ccgi. fgv.br”.

As pesquisas continuaram e, agora, o CCGI passa a oferecer para discussão, uma outra série de artigos.

O foco da presente série é apresentar, para interessados brasileiros, uma outra visão do processo de acessão, a visão da própria Organização e como ela vem acompanhando a vida econômica do País – “O Brasil como visto pela OCDE”.  Nesta série, serão examinados os diversos relatórios que a OCDE vem realizado sobre o Brasil, elaborados pelo seu Secretariado ao longo dos últimos anos. As análises foram coletadas por grandes temas, e os artigos exploram o quadro de referência e  instrumentos de análise das diversas áreas com suas diferentes métricas e como são examinados por seus Comitês.

A OCDE é uma organização bem diferente da OMC – Organização Mundial de Comércio, amplamente conhecida pelos brasileiros. Quando se tornou membro da OMC, o Brasil, que já sera parte do GATT,  participou de uma longa negociação e se comprometeu a cumprir todas as regras da Organização, consolidadas em forma de tratado internacional e sob pena de ser obrigado a cumpri-las quando, em casos de conflitos, fosse analisado e determinado pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC.

Já a OCDE não funciona por acordos temáticos com regras obrigatórias. A maioria de suas regras são negociadas pelos seus membros como recomendações e guias (guidelines) não-obrigatórias. A OCDE exerce sua função por meio de exames contínuos das práticas de seus membros, realizados pelo seu Secretariado, e um sofisticado processo de comparação entre os participantes, por meio de instrumentos de análise e uma métrica de avaliação sofisticada. O resultado é a apresentação dos mais diversos pontos das atividades econômicas dos membros, comparando-os e estimulando-os a cumprirem com as regras, sob pressão política de seus pares (peer pressure).

Os artigos que se seguem, apresentam os grandes temas da OCDE, as regras básicas de cada tema, a análise realizada pelo Secretariado da OCDE sobre o Brasil, instrumentos de análise, métrica de comparação e os quadros comparativos do Brasil em contraste com os demais membros da Organização.

O objetivo do CCGI, como centro da academia, é apresentar aos interessados um quadro preliminar do que aguarda o Brasil no processo de acessão da OCDE e de como esse processo afetará diversos segmentos da economia brasileira.

Vera Thorstensen

Coordenadora do CCGI - FGV EESP

Email – ccgi@fgv.br