Proposta de sindicatos não cobre rombo no INSS

Propostas apresentadas pelas centrais sindicais para cobrir o rombo nas contas da Previdência Social poderiam garantir uma arrecadação extra de cerca de R$ 115,3 bilhões por ano, segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) As entidades sugeriram ao governo medidas como o fim da desoneração para exportações agrícolas e a tributação de jogos de azar, cuja legalização ainda está em debate no Congresso Nacional.

Embora relevante, esse valor seria insuficiente para cobrir um ano de déficit da Previdência, que deve atingir neste ano quase R$ 150 bilhões. "A proposta do Dieese é importante para você ter um tempo para negociar a reforma, mas ela não resolve a sustentabilidade do sistema no longo prazo", diz o economista Nelson Marconi, da Fundacão Getulio Vargas (FGV/EESP).

Um dos problemas é que algumas das medidas propostas teriam efeito pontual, sem gerar receita continua.

Esse é o caso da cobrança de dívidas das quais a Previdência é credora. Dos R$ 375 bilhões de dívida ativa, a Receita Federal estima que R$ 100 bilhões têm chance entre média e alta de serem pagos. "Não é um montante qualquer. Ele pode ter um impacto sobre o fluxo de caixa muito grande, inclusive para fazer transições ", afirma o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Diesse.

Seria um alívio para o caixa da Previdência, observa Marconi, mas com efeito temporário e sem resolver o desequilíbrio das contas no longo prazo, que tem crescido com o envelhecimento da população e o aumento da sua expectativa de vida. O mesmo vale para o leilão de imóveis da Previdência fora de uso.

Veículo: A Gazeta
Data: 14/10/2016