Qual deve ser a primeira medida do novo presidente

Qual deve ser a primeira medida do novo presidente para melhorar a economia?

 

A economia do Brasil parece uma sinuca de bico. O desemprego atinge 13 milhões de brasileiros, famílias estão endividadas e não consomem, empresários estão receosos e deixam de investir, e o governo tampouco pode desenvolver novos projetos se suas despesas crescem a cada dia.

Seja quem for o escolhido nestas eleições, a partir de janeiro ele terá que enfrentar esse cenário. Mas por onde começar?

A BBC News Brasil conversou com economistas para discutir qual deveria ser a primeira medida do novo presidente para tirar o país da estagnação.

Para todos os entrevistados, a solução é uma só: mexer no orçamento.

Eles dizem que não adianta prometer obras, programas e a recuperação do mercado de trabalho se o governo não tem dinheiro. O passo inicial deveria ser, portanto, reequilibrar as contas públicas.

Nos últimos anos, o governo tem gastado mais do que arrecada. No primeiro semestre, as despesas federais (pagamentos de servidores, programas sociais, benefícios da previdência, etc.) ultrapassaram a arrecadação em R$ 32,8 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. Apesar de a receita ter subido pela primeira vez em quatro anos, mostrando alguma melhora da economia, os gastos continuam aumentando.

Para acabar com esse problema, em 2016 foi instituído o teto dos gastos, medida que tenta conter o avanço das despesas. Pela regra, o crescimento dos gastos deve seguir a inflação acumulada até junho do ano anterior: em 2018, por exemplo, a alta está restrita a 3%. Na prática, há uma margem de expansão de 7,1%, já que o limite de 2017 não foi usado completamente. Até maio as despesas cresceram muito perto dessa linha: 6,9%.

Há grande risco da conta não fechar em 2019, segundo especialistas. As despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal e de benefícios previdenciários, seguem expandindo, tirando espaço das não obrigatórias, como investimentos.

Como o número total não pode mudar, o Planalto tenta diminuir o que pode, afetando um importante motor do crescimento: o dinheiro que ele mesmo pode injetar na economia.

Além disso, cada vez mais endividado, o governo não conquista a confiança dos empresários - e dos consumidores.

Os economistas ouvidos concordam que é preciso mudar algo nesse cálculo, mas diferem sobre o que seria. Leia abaixo suas sugestões:

Para parte deles, é preciso tentar aprovar a reforma da Previdência, anunciada pelo presidente Michel Temer em 2016, mas paralisada antes de chegar ao plenário da Câmara. O texto aumenta a idade mínima de aposentadoria, entre outras alterações, e, segundo o Ministério da Fazenda, pouparia R$ 650 bilhões em dez anos. Em seus discursos, o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deixou claro que o teto de gastos foi concebido para funcionar atrelado a esta reforma.

O pagamento de aposentadorias e outros benefícios do tipo é um dos fatores que mais pesa no caixa do governo: o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 prevê que 44% dos gastos obrigatórios serão com Previdência.

Sem diminuir essas despesas, não haveria como aliviar a situação financeira do país.

"Esta deve ser a reforma zero. Se nada for feito, pode inviabilizar o governo nos próximos anos. Vai ficar muito apertado", diz o professor da Escola de Economia da FGV EESP, Rogerio Mori.

O efeito imediato dessa medida, explica Mori, seria sinalizar aos empresários que os próximos quatro anos serão de responsabilidade com as contas públicas. Além disso, a reforma enfrentaria um problema que, se não tratado, tende a piorar. Como não sobra dinheiro para pagar a dívida pública - os títulos que o governo vende para se financiar -, ela segue aumentando e deve chegar a 80% do PIB em 2020, de acordo com estimativa oficial.

"Se não fizer agora, logo vamos ter que pensar nisso de novo. Não adianta achar que o Brasil tem muito mais tempo."

Mori considera que a mensagem seria forte o suficiente para fazer o empresariado voltar a investir. No ano passado, os investimentos ficaram na menor taxa desde 1996.

"Com essa medida, o novo presidente iria sinalizar que, do ponto de vista econômico, não vai fazer nenhuma loucura. Isso deve gerar otimismo tanto dos investidores, quanto do mercado financeiro."

Mas como esse movimento chega até o consumidor?

A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, diz a questão orçamentária é o primeiro nó de uma corrente que termina no bolso do brasileiro.

Segundo ela, diferentemente de propostas de impacto mais rápido, como o aumento do crédito, essa reforma seria uma via indireta de melhorar a renda das famílias e permitir que voltem a consumir, porque animaria os empresários a contratar.

"Os empresários não deixam de contratar porque a situação está ruim hoje, mas porque imaginam que amanhã também estará. Se acreditam que o país vai crescer, voltam a abrir vagas. Eles se preparam para o aumento da demanda no futuro."

O desemprego, estabilizado em 12% mas ainda alto, é um dos principais motivos da queda na confiança do consumidor, cujos índices recentes indicam pessimismo. Sem uma fonte segura de renda, o brasileiro evita gastar e não contribui para o aquecimento da economia.

Nada de Previdência. O que o novo presidente deve priorizar, para a professora de Economia da PUC-SP Cristina Helena de Mello, é uma revisão dos impostos. Ela considera que uma reforma tributária poderia melhorar a economia em menos tempo, dado que a reforma previdenciária levaria alguns anos para aliviar as contas públicas.

"O problema é priorizar a Previdência como se ela fosse salvar o orçamento do governo agora quando, na verdade, o impacto dela no curto prazo é marginal."

Será necessário tocar no assunto eventualmente, pondera a professora, mas nos próximos meses é preciso fazer algo que ajude a recuperar a atividade produtiva imediatamente, como reduzir ou simplificar os tributos.

"Quando a gente conversa com empresários, eles reclamam muito do custo das matérias-primas por causa da tributação. Isso diminui a competitividade e eles gastam muito tempo e dinheiro para lidar com sistemas tão complexos."

Para Mello, em vez de diminuir a arrecadação, tal medida poderia aumentá-la, já que daria novo ânimo ao setor produtivo. A maior produção compensaria a retirada ou mudanças nos tributos, melhorando o caixa do governo.

Depois de um histórico de queda nos últimos anos, a arrecadação federal vê uma lenta retomada desde 2017. Neste ano, até agosto, houve uma alta de 6,9% ante o mesmo período do ano passado, segundo a Receita Federal.

No entanto, é importante lembrar que a carga tributária do Brasil é a maior da América Latina: hoje, ela representa 33% do PIB e não é suficiente para pagar todas as obrigações do Estado.

Mello acredita que só uma ação de corte, sentida rapidamente pelo mercado, poderia melhorar a confiança, estimular investimentos e gerar empregos. Depois das idas e vindas das propostas do governo Temer, só sinalizações de que algo vai mudar não surtiriam efeito.

"Eles precisam confiar que essas reformas vão ser implementadas, que não é mais um desgaste com o Congresso sem qualquer impacto na realidade."

O mesmo serviria para os consumidores, que perceberiam a redução dos preços dos produtos finais e teriam um incentivo a mais para comprar.

O professor do Instituto de Economia da Unicamp Pedro Rossi concorda que apenas otimismo não faz a roda da economia girar. Para ele, também apoiador da reforma tributária como medida emergencial, a ideia de que expectativas positivas antecipam o crescimento é ilusória.

"Não faz sentido o empresário investir porque o governo cortou gasto com a Previdência. Ele investe porque está vendo lucros, demanda."

Ainda mais importante do que a mudança dos tributos, diz Rossi, é flexibilizar o teto de gastos. Ele argumenta que esse deve ser o carro-chefe da nova agenda econômica.

Os economistas se dividem sobre o que fazer com o teto. Para alguns deles, como Rossi, o limite é uma "armadilha" que deixa o governo refém de gastos que só crescem e apertam os investimentos.

"É inviável governar com esse limite, a não ser que o próximo presidente queira fazer uma reconstrução radical do Estado. No ano que vem, quando você não conseguir mais cortar, vai ter que demitir funcionários, terceirizar, asfixiar as instituições públicas."

O professor vê os investimentos públicos como a principal chave para destravar a economia. Nesse cenário, aumentar o teto e retomar obras paradas, incentivar setores e gastar mais com programas sociais deveriam ser as primeiras medidas do eleito.

"O governo tem, sim, responsabilidade sobre a atividade econômica e deve atuar em momentos de crise. Ele deve estimular o emprego diretamente pelo investimento."

Para ele, o discurso ajuda, mas a "fadinha da confiança" não existe. Para voltar a investir e consumir, os empresários precisam de estímulo e as famílias, de emprego e renda.

A reforma tributária seria um complemento à mudança no teto, explica Rossi.

Nem sempre a alteração do teto de gastos é a principal ação recomendada pelos economistas. Rogerio Mori, da FGV, diz que ela deve ser feita junto à reforma da Previdência, como uma estratégia para abrandar o aperto do governo afirmando, ao mesmo tempo, que existe preocupação em manter as despesas sob controle.

"Se você só flexibilizar o teto, parece que não está comprometido com nada. É importante a nova equipe mostrar que controla a inflação, ajusta as contas e que não vai só aumentar a carga tributária, o que ninguém aguenta mais."

Já para Cristina de Mello, da PUC-SP, e Marcela Kawauti, do SPC, é melhor não mexer nisso agora.

Mello acha a regra ruim, mas acredita que sua revogação provocaria uma série de discussões sobre reajustes salariais com funcionários públicos que tiveram suas remunerações afetadas no último ano - o que só atrapalharia o governo neste início.

Kawauti elogia o teto e não gostaria de ver a nova equipe econômica "voltando atrás". Suavizar a regra, afirma, seria aprofundar o problema fiscal. Ela diz que a ideia é boa e só não está sendo aplicada da melhor forma, já que gastos com a Previdência e com outras despesas estão crescendo progressivamente.

"Se alterarem esse limite, não significa que vão investir mais em Saúde e Educação, mas vão continuar gastando com outras coisas."

Todas as reformas propostas trabalham com um cenário "ideal", dizem os economistas. Colocá-las na agenda do Congresso e aprová-las pode ser muito mais difícil.

Apesar de contar com a legitimidade fornecida pelas eleições, o próximo presidente pode enfrentar uma forte oposição por causa do cenário de forte polarização do país.

Com tanta tensão à vista, diz Rogerio Mori, da FGV, é aconselhável que o governo apresente suas medidas econômicas "no dia 2 de janeiro".

"Não tem muito tempo. FHC fez grandes reformas constitucionais e Lula sugeriu a reforma da Previdência do setor público logo no começo, quando ainda tinham a força das urnas. Tem que chegar forte, para criar boas expectativas."

Outra preocupação é o alto endividamento das famílias, que pode retardar a recuperação da economia. Mesmo que o investimento volte, novas vagas de trabalho apareçam e a renda melhore, o brasileiros ainda precisa pagar o que deve.

Há 63 milhões de pessoas inadimplentes hoje no Brasil, o pior patamar da série histórica do SPC.

Além da quantidade de endividados, o que mais inquieta a economista-chefe do serviço, Marcela Kawauti, é o tipo de dívida: cartão de crédito e cheque especial.

"Metade do endividamento é em relação a bancos. Na parte do cartão e do cheque estão os consumidores que não foram filtrados, que não tiveram a capacidade financeira verificada. O cara vai lá, compra as coisas e não tem uma garantia. Cheque e cartão deveriam ser a última opção, mas não é isso que você vê nas pesquisas."

Kawauti diz que 7,9% das dívidas dizem respeito a contas de água é luz. A porcentagem é pequena, mas traz um alerta.

"Mostra como o orçamento está apertado, como a situação está crítica. Não me preocupa o número em si, mas o que ele revela."

 

Rogério Mori é coordenador dos Cursos Master da FGV EESP. 

Fonte: 
BBC Brasil - SP
Data da publicação: 
09/10/2018
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